Líder nas pesquisas para o Senado em seu estado, a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE) se encaminha para o seu terceiro mandato consecutivo. Perto de completar 16 anos na Casa, a parlamentar tem na discrição uma de suas principais características. Mesmo presente à grande maioria das sessões de votação, Maria do Carmo raramente é vista em plenário, onde pouco fala e pouco vota.
Uma consulta às planilhas de votação mostra que a senadora não votou ou não compareceu ao plenário na grande maioria das votações. No ano passado, por exemplo, deixou de votar 140 proposições examinadas nos dias em que ela havia registrado presença. Isso representa 80% de todas as 176 matérias apreciadas pelos senadores no período (houve dias em que mais de uma matéria foi discutida). Ela justificou a ausência na votação de 18 dessas matérias, assinalou voto em outras 17, conforme a orientação do partido, e se absteve de votar em uma ocasião – no dia 23 de outubro de 2013, quando houve duas deliberações sobre o mesmo projeto (ela registrou presença, votou adiamento para projeto de decreto legislativo, mas não registrou voto sobre seu mérito).
A discrição continuou neste ano. Segundo dados do Senado, Maria do Carmo deixou de votar nas últimas 15 votações – embora, segundo registros oficiais, estivesse na Casa. Nesse período, foram votadas três propostas de emenda à Constituição (PECs), três projetos de lei e um projeto de decreto legislativo, além de mensagens do Executivo e ofícios de indicação de autoridades, em que a votação é secreta (confira).
Ouvir sua voz em plenário também é raridade. Desde 2006, a senadora tem feito apenas quatro discursos por ano, em média. Foram 32 desde 2006. Ela também raramente utiliza a prerrogativa garantida aos parlamentares de manifestar suas opiniões em plenário. Nos oito anos do atual mandato, não pediu a palavra aos colegas uma vez sequer – seja para concordar ou discordar de alguma manifestação. O expediente do aparte é largamente utilizado pelos senadores para marcar posição sobre os mais variados assuntos, sejam de natureza regional, nacional ou internacional.
A grande maioria das falas da senadora foi proferida em sessões solenes (homenagens, condecorações, datas comemorativas). Em 16 anos de mandatos, Maria do Carmo usou a tribuna do plenário para “apartear” os colegas somente três vezes, ambas no primeiro mandato (duas em 1999 e uma em 2001).
De acordo com levantamento do Congresso em Foco, Maria do Carmo compareceu a 102 das 119 sessões reservadas a votação pelo Senado em 2013 (confira). De suas 18 ausências, só uma ficou sem justificativa, o que a deixa longe do grupo dos mais faltosos.
Produção
Outro dado significativo sobre os mandatos de Maria do Carmo é a quantidade de projetos apresentados – na essência, uma das principais atividades dos parlamentares. Em quase 16 anos de Senado, juntando os dois mandatos, a senadora apresentou 64 proposições, número tímido em termos de produção legislativa. Para efeito de comparação, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) é autor de 135 proposições, por exemplo, enquanto Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) assina 318 projetos. Detalhe: ambos tomaram posse em fevereiro de 2011, ou seja, têm um quarto do tempo de atuação de Maria do Carmo na Casa.
A candidata à reeleição assina três propostas de emenda à Constituição (PEC); 47 projetos de lei; 12 diferentes requerimentos; um projeto de resolução do Senado; e um recurso para votação de projeto em plenário. A maioria foi rejeitada, arquivada ao fim do primeiro mandato ou ainda aguarda deliberação. Apenas duas de suas propostas viraram lei até hoje – uma instituiu o Dia Nacional do Inventor e outra altera a legislação sobre política agrícola.
Menos voz
Da primeira para a segunda passagem pela Casa, Maria do Carmo teve uma grande redução em sua média anual de pronunciamentos. No primeiro mandato, foram 131 discursos, média de 16,2 a cada ano. No mandato atual, foram apenas 32 falas. Em todo o seu tempo de Senado, o ano de maior escassez de discursos foi 2008, quando ela se afastou em março por motivos de saúde: apenas um foi feito, em 11 de março, por ocasião do Dia Internacional da Mulher e da outorga do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz.
No atual mandato, o máximo que Maria do Carmo fez em termos de uso da tribuna para debate de propostas foi em 5 de maio de 2009. Foi quando ela defendeu projeto de sua autoria (PLS 157/2009) que versava sobre o Programa Nacional de Imunizações – pretendia alterar a legislação para tornar obrigatória a aplicação de “calendários diferenciados de vacinação”. Apresentada em abril de 2009 e aprovada em decisão terminativa no Senado (foi direto para votação na Câmara), a proposição foi arquivada em 1º de dezembro de 2011.
Os demais pronunciamentos da senadora na atual legislatura destinaram-se às sessões de homenagem, ao relato de experiências em missões internacionais ou ao apoio de proposições de seus colegas – como o discurso feito em maio de 2012 para celebrar a aprovação de projeto que institui o Dia Nacional de Saúde Bucal, “passo significativo para que se aumente a visibilidade e a consciência de uma séria questão de saúde pública”.
Por meio da assessoria, a senadora admitiu ao Congresso em Foco que seu mandato é marcado, entre outras coisas, por características como “a sobriedade, a seriedade, a simplicidade e o foco no social”. Maria do Carmo, no entanto, restringiu seus esclarecimentos e não respondeu, por exemplo, por que tem deixado de votar mesmo quando o painel acusa sua presença na Casa.
“Os pronunciamentos em plenário dão visibilidade. Sou discreta, mas faço pronunciamentos pontuais. Entretanto, isso é pouco para medir a atividade parlamentar, que deve incluir também a apresentação de bons projetos de lei, a análise séria de matérias propostas por outros parlamentares e o trabalho nas comissões permanentes. Na Comissão de Educação, atualmente, estou apoiando a proposta de federalização da educação básica defendida pelo senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que é extremamente importante”, disse.
Primeira-dama
Natural do município sergipano de Cedro de São João, Maria do Carmo tem 73 anos e é casada com o ex-governador e atual prefeito de Aracaju, João Alves Filho (DEM), com quem tem três filhos. Integrante de uma família ligada ao ramo imobiliário, tem como única doação de campanha declarada até a última quinta-feira (2), junto ao Tribunal Superior Eleitoral, um cheque de R$ 400 mil em nome do industrial sergipano Albano Franco, também ex-governador do estado. Na eleição de 2006, ela declarou R$ 2 milhões como valor máximo de gastos de campanha. Na última pesquisa Ibope, divulgada no início de setembro, ela liderava com folga a corrida ao Senado com 41% das intenções de voto. Seu principal adversário, o deputado federal Rogério Carvalho (PT), aparecia com 20%.
Além das licenças de saúde e para missões oficiais, Maria do Carmo Alves se afastou das funções no Senado para assumir cargos públicos em duas ocasiões. Entre fevereiro e setembro de 2003 e junho e dezembro de 2004, a senadora assumiu a Secretaria de Estado de Combate à Pobreza, da Assistência Social e do Trabalho na gestão do marido, o então governador João Alves Filho. A secretaria havia sido criada semanas antes da chegada da senadora. Hoje isso já não seria possível, em razão das restrições legais ao nepotismo.
Congresso em Foco
DELEGADOS.com.br
Portal Nacional dos Delegados & Revista da Defesa Social
