O Livro é um misto de técnica e filosofia, não se restringindo ao interesse de especialistas, mas, destinado a qualquer público interessado no assunto.
O que é o Direito? Outras perguntas vêm depois: onde está o Direito, do que ele é feito, como ele surge, como ele age sobre nós, como se relaciona com outros ramos do conhecimento? Na busca de lançar discussões sobre estas dúvidas foi lançado há uma semana o livro “Teoria Hiperdimensional do Direito”, do delegado de Polícia Civil, Líbero Penello.
De acordo com Líbero, a questão “filosofia ou teoria do direito” encontra-se dissociada a depender do sentido que lhe é atribuído. Normalmente, a “filosofia do direito” é separada do todo reduzindo a expressão a uma mera “teoria do direito” formada por ideais de unidade e sistematização do conhecimento jurídico. Assim, resumindo enigmas transcendentais a um sistema jurídico positivo, real, incorrendo na inobservância das múltiplas dimensões do Direito.
Ele explica que muitos juristas acham que a filosofia do Direito não serve para nada. Ele pensa diferente e recorre a uma metáfora para ilustrar seu pensamento: “A filosofia do Direito é como os parafusos de uma mesa, você vê a mesa, ela está firme, mas, são os parafusos que a mantém firme, é por isso que ela não cai, mas você nem se lembra deles, apenas da mesa”.
Segundo ele, o livro é um misto de técnica e filosofia, não se restringindo ao interesse de especialistas, mas, destinado a qualquer público interessado no assunto.
A questão central é a relação do Direito com outras áreas do conhecimento. Como ele se relaciona com a Sociologia, com a Economia, por exemplo.
O autor explica que o Direito é indissolúvel, ele é imbrincado com todas as áreas do conhecimento, que vai desde a organização do sistema jurídico até questões pessoais e ambientais.
Para a construção da obra, Penello recorreu ao debate do ucraniano Eugenio Bulygin acerca da conexão entre o Direito e a Moralidade e suas consequências para algumas teses do positivismo jurídico, dependendo de como a conexão é concebida e pensada.
“Não há uma definição única para o Direito, é como você querer definir o amor; não há definição para o amor”, exemplificou.
Neste sentido, é preciso entender, portanto, que é inadmissível continuar acreditando ser possível fazer Direito sem Filosofia. O Direito é, inevitavelmente, Filosofia aplicada; e a Filosofia, por sua vez, não é um mero ornamento ou orientação, mas, sim, condição de possibilidade da prática jurídica.
A CONSTRUÇÃO DA OBRA
De acordo com Penello, o processo de escrita durou, apenas, dois meses. Ele explica que ao assistir à Aula Magna, na Universidade de Buenos Aires (UBA), onde cursa doutorado em Direito Constitucional, ouviu do professor: “Se vocês não estão aqui para mudarem as cabeças de vocês, então aconselho irem embora”. O docente que ministrou a aula é nada mais, nada menos, do que o prefaciador do livro: o professor, doutor Ricardo Rabinovich-Berkman.
“Aquela frase ficou na minha cabeça e dias depois o encontrei e brinquei com ele: professor, eu estou sentindo uma dor de cabeça! Ele indagou o que poderia ser, e eu respondi: é minha cabeça que está mudando, aí ele riu”, disse.
O livro Teoria Hiperdimensional do Direito está lançado, no entanto, o autor afirma que é uma obra em construção, pois o terreno é vasto e multifacetado, o que abre possibilidades para ampliação da discussão.
Para dar continuidade à construção, na página antes da descrição curricular do prefaciador, há um e-mail para que os leitores possam colaborar ou participar da discussão: [email protected].
Para Penello, a escrita foi como escrever um artigo grande: “Para quem já escreveu artigos e publicou, foi como escrever um, só que maior”. Assim, o roteiro ficou pronto em junho de 2019; porém, depois da escrita veio o processo editoria, que levou mais tempo.
Amante da escrita, este é o seu quarto livro. E ele ilustra que o fato de escrever ajuda a quebrar o estigma do delegado que cuida de inquérito e prende bandido.
COLABORARAM PARA A CONCRETIZAÇÃO DA OBRA
Segundo o autor, algumas pessoas merecem agradecimento, pois colaboraram muito para que o seu projeto se tornasse realidade. Ele cita seus familiares, seus pais Líbero e Maria Auxiliadora, sua esposa e filhos.
Além deles, faz questão de agradecer a David Beiriz Loureiro, Antônio de Pádua Queiroz, Valdemir Gusson, Mário Sérgio Lubiana, Luciano Márcio Nunes e Antonio Emilio Abreu Dias Borges.
SOBRE O AUTOR
O delegado Líbero Penello, tem 58 anos e há treze está na Polícia Civil do Espírito Santo, dos quais seis anos ele passou atuando na Delegacia de Nova Venécia.
Atualmente, além do exercício na função de delegado, faz doutorado na UBA. Realiza palestras pelo mundo em universidades do Equador, Europa e Estados Unidos. Na Argentina palestrou por onde passaram nomes como Eugenio Bulygin e Hans Kelsen (República Tcheca). E para 2021 tem uma agendada na Polônia.
Ele explicou que a agenda de palestras foi comprometida este ano de 2020, em razão da pandemia.
Mas, ressalta que se sente honrado por levar os nomes de Nova Venécia e do Espírito Santo pelo mundo afora:
“Quando participo de uma conferência ou de uma palestra, as pessoas ficam sabendo de onde sou, quando vão pesquisar no livro, descobrem de onde ele saiu. Isso é importante porque apresentamos conhecimento, produção acadêmica, que somos capazes”.
FICHA TÉCNICA
Teoria Hiperdimensional do Direito: inspirado por Eugenio Bulygin e outras considerações
Autor: Penello, Líbero
Rio de Janeiro: Lumen Juris 2019.
160 páginas
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O delegado Líbero Penello, tem 58 anos e há treze está na Polícia Civil do Espírito Santo, dos quais seis anos ele passou atuando na Delegacia de Nova Venécia.
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