Ago 21, 2019

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Corregedoria Geral da Justiça do PI regulamenta intimação via "WhatsApp"

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A Corregedoria Geral da Justiça lançou nesta segunda (8) novas ferramentas para facilitar a atividades dos oficiais de justiça e dos servidores das secretarias. A partir de agora, além de enviar intimações via WhatsApp, o Poder Judiciário vai poder contar com centrais de mandado mais inteligentes e regionalizadas, agilizando o trabalho dos oficiais de justiça e servidores das secretarias. Na solenidade realizada nesta segunda (8), no Pleno do Tribunal de Justiça, ainda foi lançado o Manual do Oficial de Justiça e entregues caminhonetes L200 para seis comarcas do interior.


Para o Corregedor Geral da Justiça, desembargador Hilo de Almeida Sousa, as novas medidas refletem um novo momento do Poder Judiciário. “Estamos dando início a um novo momento no nosso Tribunal de Justiça. Passaremos a utilizar o WhatsApp para entrega de intimações. Um procedimento já validado pelo Conselho Nacional de Justiça e que vai tornar mais eficiente a prestação jurisdicional, otimizando os recursos do Judiciário”, disse o desembargador, ressaltando que a CGJ já publicou provimento regulamentando toda matéria.


Além da possibilidade de intimações via WhatsApp, a CGJ também deu início a nova modalidade de centrais de mandado no interior, que agora passam a ser classificadas como Regionais, Interativas e Unificadas, atuando de forma descentralizada e priorizando a cooperação e a colaboração entre as regiões. “Nas viagens que fizemos pelo interior, percebemos que os problemas com a logística de entrega de mandados se repetiam, especialmente no que se refere a má distribuição dos mandados nas regiões. Enquanto uns oficiais estavam sobrecarregados, outros podiam ajudar um pouco mais. As novas centrais visam ajudar a resolver essa questão, diminuindo inclusive custos para o Poder Judiciário”, destaca o Corregedor Hilo de Almeida Sousa.


Na solenidade, os servidores do Tribunal de Justiça Lara Larissa, Ébano França e Angel Coelho explicaram os aspectos técnicos das novas centrais, do manual do oficial de Justiça e das intimações por WhatsApp.

Para o vice-presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça, Stanley Brandão, as medidas da Corregedoria são importantes e necessárias para a atividade dos oficiais. “Sem dúvida as novas centrais são importantes para o trabalho o oficial de justiça no interior. Trata-se de uma distribuição de mandados mais justa, por isso é uma solução necessária. Já o Manual é fruto de um trabalho feito em parceria com o Sindicato e que é muito importante, uma vez que padroniza e facilita nosso trabalho”, disse Brandão.

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses, Thiago Brandão, ressaltou os resultados práticos da atual gestão da CGJ. “O que temos visto é que em seis meses a Corregedoria vem entregando uma série de realizações importantes como o novo depósito judicial, a digitalização de processos e agora as novas centrais de mandados, o manual dos Oficiais, além do uso de WhatsApp para intimações. Só temos o que parabenizar”, disse o magistrado.

O vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Haroldo Rehem ressaltou a importância de se orientar ações para o benefício do jurisdicionado. “O que estamos vendo são projetos em que a população será realmente beneficiada, uma vez que a produtividade do Judiciário melhora significativamente, facilitando e agilizando o acesso e o trâmite dos processos”, ressaltou o desembargador.

Ainda participaram da solenidade, os desembargadores Edvaldo Moura, Oton Lustosa, Joaquim Santana e José Ribamar Oliveira; além da procuradora Marta Celina de Oliveira Nunes, representando o Ministério Público e os juízes das comarcas de Campo Maior, Júlio Garcês, de Parnaíba Marcelo Mesquita Silva e de Piripiri Ermano Chaves Portela Martins, que receberam oficialmente um veículo L200 para atuarem nas suas respectivas comarcas. Também receberão o veículo as comarcas de Cristino Castro, Simplício Mendes e Gilbués.

AsCom TJPI


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