Jurídico
Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Empregada doméstica e a consumação do furto dentro da residência
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.Modelo Completo de Quebra de Sigilos Telefônicos, Telemáticos, Bancário e fiscal. 2ª edição
Exclusivo!.
Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.
Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.
'Despacho pela não lavratura de prisão em flagrante', por Fabrício de Santis
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.
Agora o inquérito policial pode ser arquivado mesmo sem a vontade do promotor de justiça!
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Investigação Específica
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.Quando o secretário de segurança manda o delegado ‘segurar’ presos para investigação
Exclusivo!.Pernambuco prepara agora novo concurso para delegado de polícia!
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.
Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.
É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Federal
Exclusivo!.
Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.
Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.
Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.
Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.
Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.
Previsão sobre o concurso da Polícia Federal para 2013
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Prisão por roubo com base apenas nas palavras da vítima!
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.
Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Novo Relatório Final de Inquérito para todos os crimes, com 'pedido' de Preventiva e dilação de prazo
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.Atos preparatórios para um crime podem resultar em prisão. Veja quando!
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
Exclusivo!.Crime de violação de domicílio em sala de aula
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.
Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.Ato indispensável a ser produzido na prisão do índio
Exclusivo!.
15 temas de Direito Constitucional que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Poder de impacto das armas de fogo portáteis!
Exclusivo!.TCO específico para crimes com mais de 2 anos de pena. Veja jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.
Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.
“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Portar 'spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.A autuação em flagrante do crime de associação criminosa
Exclusivo!.
Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Reação do delegado quando o juiz nega o pedido de prisão preventiva nos crimes com violência doméstica
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Concurso: Edital para apoio da Polícia Federal está sendo confeccionado. Inicial de R$ 5,4 mil
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.
Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.
Quebra de sigilo e Interceptação telefônica. Modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 3ª edição
Exclusivo!.
Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.
Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.'Escrivão não é policial, nem pode andar armado'. Desacato?
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.
Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.
Investigação Preliminar
Exclusivo!.
O crime de Roubo! Anotado e comentado por professores e delegados! Com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.
Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.
Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.
Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.
Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Cuidado! Whatsapp agora é usado como meio para burlar a vida privada das pessoas!
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.“Andar” sem documentos de identificação é crime?
Exclusivo!.Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.
Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Registrar boletim de ocorrência e o risco de cometer denunciação caluniosa
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.
Prev
Next
