Jurídico
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
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Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
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Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
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Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
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“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Tipificação válida da subtração de objeto dentro de automóvel
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
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Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.20 temas de Direito Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
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Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado testemunha o crime. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
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Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Porte de arma de fogo danificada e sua tipicidade penal
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e autuar crimes federais
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Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
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6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
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Embarque de passageiros civis armados em aviões
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Tipicidade da venda de espingarda de chumbinho para menores de idade
Exclusivo!.Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
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Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
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Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Investigação
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Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Doente mental que pratica crime, é levado à delegacia e sua correta autuação criminal
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
Exclusivo!.Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
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Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Usar máscaras, capuzes ou lenços em protestos é crime? Veja Jurisprudência Classificada
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Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
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Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
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Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
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Piscar faróis, usar telefone ou a web para informar sobre blitz é crime?
Exclusivo!.As prisões dos diplomatas, dos cônsules e de seus funcionários
Exclusivo!.Prisão temporária em estupro de menor com pedido de busca e apreensão
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Apuração do crime comum cometido por policial militar
Exclusivo!.Furto em loja com câmeras e crime impossível
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Modelo de Representação por Medida Cautelar de Uso Provisório de Bens Apreendidos
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Há prisão em flagrante sem testemunha?
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
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Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
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Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
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Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
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Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.Portar mais de uma arma de fogo configura vários crimes de porte ilegal?
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Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
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Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
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Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
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Aprenda a fazer um dossiê em 5 minutos!
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Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Delegado pode se recusar a lavrar flagrante de crime ocorrido fora de sua área de atribuição
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
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‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
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Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.Único motivo que autoriza a interceptação telefônica em processo administrativo
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
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Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
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Vias de fato e obrigação de representação criminal
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Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Delegado pode mandar conduzir coercitivamente pessoas para a delegacia! Veja como!
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
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Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
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Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
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Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
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Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
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Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
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Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
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Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
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Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
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Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Subtração de veículo durante o ‘test drive’ e sua adequação típica penal
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
Exclusivo!.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
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Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
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