Exclusivo!
Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.
Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.
Quando armas de fogo são encontradas dentro de veículos e ninguém assume o porte. Quem será preso?
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.A prisão em flagrante na apropriação indébita
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.
Concurso para delegado e perito da Polícia Federal tem novo andamento!
Exclusivo!.
491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.Vai sair o concurso para delegado de Polícia Civil do Pará!
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Ajudar outra pessoa a usar droga é crime! Também é afiançável?
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.
Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.
Observe quando a testemunha pode mentir em seu depoimento!
Exclusivo!.Violência doméstica entre irmãos homens e aplicação da Lei Maria da Penha
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Quem “responde” a processo não pode ser Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Existe omissão de socorro quando a vítima não quer ser socorrida?
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.
Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.Desclassificar tráfico para uso de drogas e suas consequências
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.
Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
Exclusivo!.Primeiro ato jurídico que o Delegado de Polícia deve fazer ao iniciar seu 'trabalho'
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.
Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Omissão de socorro e recusa da vítima em ser socorrida
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a correta quantidade de horas para legitimar a investigação
Exclusivo!.Está preparado para apurar crimes eleitorais em 2016? Tem o "Kit Eleições"?
Exclusivo!.
Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.
Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Alagoas
Exclusivo!.Dirigir com carteira de habilitação vencida é crime?
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Cuidado! Ladrões conseguem ‘furtar’ dados das contas de usuários do WhatsApp
Exclusivo!.
Inquérito policial produzido em CD
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.
Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
Exclusivo!.Comprovação inicial do crime de falsificação de medicamentos
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode dispensar fiança! Veja como e quando!
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Modelos de ofícios usados por delegados para exumação de cadáver
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Veja o que o Ministério Público deve procurar dentro da delegacia
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Como pedir uma prisão preventiva?
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 3
Exclusivo!.Definição de interceptação, gravação e escuta telefônicas na atual jurisprudência
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.10 atos que podem configurar o crime de maus tratos aos animais
Exclusivo!.
Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Desobedecer ordem de parar o veículo em blitz e fugir
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.
Emissão de nota fiscal sem venda de mercadoria ou prestação de serviço
Exclusivo!.Depoimento policial é suficiente para condenar
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.
Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Quantos atos infracionais são necessários para internação do menor infrator? Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.
Delegado não é obrigado a fazer reconhecimento de presos! Veja jurisprudência correlata
Exclusivo!.Violência física e doméstica contra o homem. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.
Limites e motivos para renovar interceptações telefônicas. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo para os cidadãos em geral. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.
STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
Exclusivo!.
Veja quando o Ministério Público não pode intervir diretamente no inquérito policial
Exclusivo!.Autuação criminal correta da venda de cerveja a criança ou adolescente
Exclusivo!.Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.
Intimação Perfeita em sua 3ª edição! Como intimar sem erro e com resultado
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Perguntas essenciais para caracterizar a corrupção de menores na web
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.
Prazo e forma de provar o envio de e-mails e mensagens eletrônicas aos órgãos públicos
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Assédio moral não é crime!
Exclusivo!.Usar frequência de rádio da polícia e ouvir sua conversa é crime?
Exclusivo!.“Depoimento sem Dano” feito pelo Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Consumação do crime de falsificação de documento. É possível o flagrante?
Exclusivo!.Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.Xingar policial na sua ausência não é crime?
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
Exclusivo!.
Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.
Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.
‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 6
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.
O Livro dos Concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Prisão via email ou mensagem de celular
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.5 sugestões rápidas e indispensáveis para preparação em concursos públicos!
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.
Prev
Next
