Exclusivo!
Adquirir ou possuir, por si só, chave falsa ou mixa. Há crime?
Exclusivo!.Violação de domicílio ao entrar sem autorização na boleia de caminhão
Exclusivo!.
Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo telefônico. Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.
Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.STF e os crimes de violência doméstica que dispensam representação
Exclusivo!.
Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Apuração e julgamento de abuso de autoridade cometido por militar em serviço
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
Exclusivo!.
Técnicas comuns de interrogatório
Exclusivo!.Condução de pessoas não suspeitas para esclarecimentos na delegacia e jurisprudência do STF
Exclusivo!.
Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.
Matar alguém com arma de fogo e sua implicação penal no inquérito
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Vasculhar o WhatsApp de alguém é crime! Veja como estão fazendo!
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.
Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.
Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
Exclusivo!.Oitiva “mal feita” poderá resultar em nulidade do ato
Exclusivo!.
Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Modelo de Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.
Modelo de Acordo da Colaboração Premiada, nos termos da Lei 12.850
Exclusivo!.Forma legal de promover a oitiva de crianças e adolescentes
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Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 8
Exclusivo!.É possível o crime de tentativa de ameaça! Veja alguns exemplos
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Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
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Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
Exclusivo!.Tatuagem em delinquente e seu significado criminal
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Não é preciso inquérito para solicitar e cumprir mandado de busca e apreensão
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Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Preso que não for apresentado a juiz em 24 horas não precisa ser solto!
Exclusivo!.Defesa genérica contra sindicâncias e processos; Modelo na 2ª edição
Exclusivo!.Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
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Presídio pode exigir ordem judicial para receber novos presos?
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Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
Exclusivo!.Indícios e tipicidade da conduta de clonar aparelho celular
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
Exclusivo!.Delegado de Polícia não pede mais! Agora ele manda!
Exclusivo!.Habeas Corpus para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Exigência mínima de atividade jurídica em concursos para delegados de Polícia
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
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Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
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Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.
Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Minas Gerais
Exclusivo!.Tipicidade da reunião de pessoas, mesmo que não seja para praticar crimes
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Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
Exclusivo!.
Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.
Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Roubo sem apreensão do objeto subtraído e a prova do crime
Exclusivo!.Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Idoso com mais de 60 anos de idade pode ser preso?
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Investigação Preliminar
Exclusivo!.O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Portaria genérica para instaurar qualquer inquérito policial. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Modelo de Relatório Final sobre Crime de Injúria Racial
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.É possível fiança no crime de roubo? Delegado pode arbitrar?
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
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Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Revelar outro nome ao delegado e o crime de falsa identidade. Arts. 307, CP e 45, 46 e 68 da LCP
Exclusivo!.Relatório de Serviço Policial para Crimes contra o Patrimônio
Exclusivo!.Prostituta que faz ‘programa’, mas não recebe pagamento do cliente. Há crime?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Disfarçar-se de servidor público! É crime?
Exclusivo!.6 razões indispensáveis para usar nos recursos contra questões de concursos públicos
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Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
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Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
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Abertura de inquérito só para ‘pedir’ quebra de sigilo e interceptação telefônica
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Possuir ou portar arma de fogo de brinquedo é crime? Análise com jurisprudência classificada!
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Colete à prova de balas e a permissão para possuir ou portar
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
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Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Limite de tempo para a Medida de Segurança
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Classificação criminal do golpe do falso sequestro pelo telefone
Exclusivo!.Subtrair dinheiro de idoso não caracteriza crime de furto!
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
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Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Efeito penal do ato de possuir aparelho celular ou tablet ‘xing ling’
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Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
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Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
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Local de apuração e julgamento dos crimes cometidos nas redes sociais
Exclusivo!.Cometer crime de menor potencial durante o livramento condicional e suas consequências
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
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'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
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Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
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Prisão Temporária e o atual modelo de uso
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Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.Delegado agora deve ser chamado de ‘Excelência’
Exclusivo!.Prática de único roubo contra várias vítimas. Crime único ou vários crimes?
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
Exclusivo!.Catálogo Completo de Infrações Penais para lavratura de TCO
Exclusivo!.Execução e consumação de crimes em vários lugares e competência para apurar e julgar
Exclusivo!.Quase-flagrante, o 'logo após' e a quantidade de horas
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Escolta de presos por policiais civis e federais, obrigação e jurisprudência classificada do STF e STJ
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.Configuração criminal do recebimento de talonário ou folha de cheque em branco
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Violação de domicílio por agentes fiscais no exercício de suas atribuições e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
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Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Perturbação do sossego, apreensão e restituição de veículo com aparelho de som pela Polícia
Exclusivo!.Como funciona, na prática, a investigação social em concursos públicos
Exclusivo!.Três principais ferramentas para deixar o inquérito completo
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Síntese jurisprudencial do estelionato
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?
Exclusivo!.O mínimo e o máximo de fiança que o delegado pode arbitrar em 2016!
Exclusivo!.“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
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Quando não é necessário realizar perícia em documento falso?
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Exclusivo!.Anotação incorreta na carteira de trabalho e seu efeito penal
Exclusivo!.Escrivão é obrigado a investigar e Agente é obrigado a colher depoimentos. Veja jurisprudência classificada
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