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Ofender policial em sua ausência e seus aspectos penais
Exclusivo!.Policiais aposentados não podem mais ter o porte de arma de fogo?!
Exclusivo!.2016 e os concursos para delegado de polícia! Veja a lista!
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 7
Exclusivo!.Métodos para verificar se é uso ou tráfico de drogas
Exclusivo!.Delegado, Promotor e Juiz! Quem pode aplicar o princípio da insignificância?
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 1
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Desenvolvimento da investigação inicial nos crimes de furtos simples
Exclusivo!.Indiciamento de pessoa jurídica
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e o direito ou não à fiança
Exclusivo!.
Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.
Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Direito Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
Exclusivo!.Analise agora se violaram o seu e-mail
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.
O que o delegado deve fazer antes de ‘pedir’ a interceptação telefônica?
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.Advogado que recebe pagamento de honorários e não advoga para o cliente
Exclusivo!.Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.A forma perfeita para achar seu celular roubado quando o buscador e a Polícia não conseguem!
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.
Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
Exclusivo!.
Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Prática de crime em uma cidade e flagrante em outra. Qual o Juízo para comunicar a autuação?
Exclusivo!.Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
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Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Mostrar o órgão genital pode ser mais que um ato obsceno e atrair outros crimes
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Modelo de Ato Fundamentado de Indiciamento, nos termos da Lei 12.830
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio Grande do Norte
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.
Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
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Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.
A prisão em flagrante no crime de apropriação indébita
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Apuração de crime praticado por policial federal de folga e com arma da corporação
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
Exclusivo!.Quando os policiais apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil da Paraíba
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.
Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.Inquérito que apura crimes de menor potencial ofensivo. Existe? Envia para o Jecrim ou Juizo Comum?
Exclusivo!.HC para trancar inquérito por falta de dolo
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Portal Delegados seleciona material para concursandos
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Lei Maria da Penha também é aplicada para quem não mora junto
Exclusivo!.Atribuição para apurar o crime de extorsão praticado a distância, em vários locais e por telefone
Exclusivo!.491 vagas para delegado da Polícia Federal com "inicial" de R$ 17 mil!
Exclusivo!.Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
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Crime de quadrilha ou bando e a obrigação de cometer outros crimes
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Crimes Eleitorais: o que é permitido e proibido durante as eleições de 2012!
Exclusivo!.Momento em que o Estado autoriza o direito de punir a alguém
Exclusivo!.O ‘ladrão de galinha’ e como o delegado deve tratar este caso
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 4ª Edição
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Deputados Estaduais são imunes somente dentro do Estado? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Apreensão e liberação de adolescente traficante
Exclusivo!.Modelo genérico de Termo Circunstanciado de Ocorrência, com uma lauda e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.
12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
Exclusivo!.Usar maconha, dirigir veículo e a quantidade mínima para consumação criminal
Exclusivo!.Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Crime de receptação de bem material imóvel
Exclusivo!.Ordem de Serviço Policial genérica para qualquer tipo de investigação
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Kit Eleição 2012 para Delegados!
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
Exclusivo!.Atribuição da Polícia Civil para investigar e lavrar crimes federais
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Conduta penal do cambista que vende ingressos mesmo com a bilheteria aberta
Exclusivo!.
Posse ou porte ilegal de uma só arma de fogo por duas ou mais pessoas é possível!
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.‘Técnicas para reconhecer mentiras’, no módulo 9
Exclusivo!.'Sequestro de bens' e seu expediente na investigação. Veja o modelo
Exclusivo!.Crime 'Oco’ e a decisão do delegado de lavrar ou não o flagrante
Exclusivo!.Veja quando possuir arma de fogo em casa é crime inafiançável
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Assédio moral não é crime!
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A Intimação Perfeita!
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.O auto de apresentação e apreensão, prático, rápido e sem repetições que o delegado deve fazer
Exclusivo!.Mentir no Facebook, Twitter, Instagram e outras redes sociais é crime!
Exclusivo!.Ocorrências em que o suspeito de estupro pode ser preso mesmo sem a vontade da vítima
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Fumus Comissi Delicti, pronto para colocar nos autos
Exclusivo!.Portar faca, por si só, configura algum delito?
Exclusivo!.Melhor forma de pedir prisão preventiva em crimes de violência doméstica
Exclusivo!.Melhor Relatório Genérico para inquéritos policiais, em sua 2ª edição
Exclusivo!.Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
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Inquérito contra servidor público e seu afastamento da função. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Informativos Penais Comentados do STF
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Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Veja quando fazer um dossiê é crime!
Exclusivo!.Intimação e o momento da prática do crime de desobediência
Exclusivo!.Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Santa Catarina
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Possuir ou portar ilegalmente arma de fogo também poderá caracterizar receptação
Exclusivo!.E-mails, ‘torpedos’ e publicações na web. A guarda e o uso como prova em inquéritos
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
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Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
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Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Catálogo de infrações penais para TCO e competência dos Juizados Especiais Criminais. 2ª Edição
Exclusivo!.Prazo mínimo para fazer B.O. nos casos de pessoas desaparecidas
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É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
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5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Marido e esposa: a mentira em depoimento e suas consequências penais
Exclusivo!.Existe prisão preventiva em TCO?
Exclusivo!.Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.Jurisprudência
Exclusivo!.Depoimentos e interrogatórios realizados por telefone ou internet são válidos?
Exclusivo!.Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame cadavérico para perito ad hoc
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Despacho de flagrante nos crimes de embriaguez na condução de veículo automotor
Exclusivo!.Prisão Temporária e o atual modelo de uso
Exclusivo!.Roubo praticado sob vigilância é atípico!
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Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
Exclusivo!.Representação por preventiva em crimes com violência doméstica e pedido subsidiário cautelar. 3ª Edição
Exclusivo!.Pagar dívida de jogo com cheque sem fundos é crime!
Exclusivo!.Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
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Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
Exclusivo!.Falta de prova técnica e consumação da infração penal de poluição sonora
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Indiciamento incorreto gera constrangimento ilegal. O segredo do indiciamento válido!
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Vias de fato e obrigação de representação criminal
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
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Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.‘Loló’ ainda é droga ilícita? Usar, portar ou vender é crime?
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