Exclusivo!
Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.
Arrombar caixas eletrônicos é roubo ou furto?
Exclusivo!.Prisões preventiva, temporária e em flagrante nos delitos liliputianos
Exclusivo!.Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
Exclusivo!.
Consumação e flagrante no crime de falso testemunho
Exclusivo!.
Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Prevenção
Exclusivo!.Deputados estaduais são imunes somente dentro do Estado?
Exclusivo!.
Filhos adotivos de policiais podem ser vítimas de crime hediondo?
Exclusivo!.
Inquérito contra prefeito, procurador e outros com foro privilegiado estadual
Exclusivo!.
Vai sair o concurso para Polícia Civil do Mato Grosso!
Exclusivo!.
Cometer crime contra Cônsul estrangeiro. Apuração e julgamento
Exclusivo!.Novo tipo de Relatório Final de Inquérito para todos os crimes e com 'pedido' de Prisão Preventiva
Exclusivo!.
Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Modelo Completo de Auto de Prisão em Flagrante Delito. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Uso de interceptação telefônica oriunda de pessoa não investigada
Exclusivo!.Novo crime de furto e sua aplicação no inquérito e no processo penal
Exclusivo!.Análise da ‘Ordem Pública’ para motivar a prisão preventiva, segundo o STF
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Juiz de Direito não pode exigir que delegado de polícia indicie alguém
Exclusivo!.Requisição de exame de corpo de delito onde não há Departamento de Medicina Legal
Exclusivo!.Confira o conteúdo que os advogados não podem acessar no inquérito policial
Exclusivo!.Certidão de ‘Nada Consta’ para o delegado evitar ‘esquecimentos’ e impedir abertura de ‘processos’
Exclusivo!.
“Tirar fotos” ou apenas guardar imagens de crianças e adolescentes no smartphone é crime?
Exclusivo!.É legal perícia feita apenas na parte externa de objeto de crime
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.
Crime culposo pode ser formal e dispensar o resultado
Exclusivo!.
Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.A melhor forma de pedir prisão preventiva
Exclusivo!.Modelo de Representação por Busca e Apreensão de Menor Infrator cumulada com Internação Provisória
Exclusivo!.‘Soltar’ fogos de artifício é ‘crime’!
Exclusivo!.Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
Exclusivo!.
Jurisprudência
Exclusivo!.Verificação de procedência de informações para instaurar inquérito
Exclusivo!.Classificação dos principais crimes eleitorais que podem ocorrer em 2014!
Exclusivo!.'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Arma de ‘chumbinho’ ou de ‘ar comprimido’. Seu porte e prática delitiva
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Permissividade da divulgação de informações sobre investigações policiais em andamento
Exclusivo!.
Quantidade de relações sexuais com prostituta adolescente para caracterizar crime
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.5 anotações indispensáveis para o interrogatório de dois suspeitos de porte de uma única arma de fogo
Exclusivo!.Utilidade dos três principais tipos de provas no inquérito
Exclusivo!.Investigação
Exclusivo!.Juiz de direito e promotor de justiça podem usar qualquer tipo de arma de fogo?
Exclusivo!.O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Fiança feita pelo delegado em crimes acima de 4 anos de prisão!
Exclusivo!.
Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
Exclusivo!.Ainda é crime possuir ou usar droga para consumo? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Perícia Criminal em Projétil de Arma de Fogo
Exclusivo!.Modelo de requisição de exame de corpo de delito para perito ad hoc
Exclusivo!.“Tirar foto” de cadáver é crime? E divulgar na internet?
Exclusivo!.Médico que não atende requisições do delegado. O que fazer?
Exclusivo!.Menor infrator em celas de delegacias e presídios
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.
Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.
Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.10 pessoas que não podem ser presas, mesmo em flagrante delito!
Exclusivo!.Ameaça aos bens da vítima pode ou não caracterizar crime de extorsão
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Mesmo sem testemunhas e perícia, palavra da vítima basta para constatar estupro
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.É válida a simples confirmação de depoimento policial em juízo?
Exclusivo!.O uso da arma de brinquedo para ameaçar alguém
Exclusivo!.Pedofilia não é crime, apesar do pedófilo saber o que faz! Veja o porquê!
Exclusivo!.
Pedido “de boca” para conseguir a interceptação telefônica!
Exclusivo!.Agredir irmã, ex-sogra, ex-nora e ex-genro. Existência ou não de violência doméstica
Exclusivo!.
Autuação no caso de perturbação do sossego de uma única pessoa
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2014
Exclusivo!.
Arquivamento tácito do inquérito policial, de acordo com a jurisprudência
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
Exclusivo!.Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Prova colhida de computadores de terceiros sem ordem judicial
Exclusivo!.Dependente morre ao usar droga vendida por traficante! Há crime?
Exclusivo!.Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Utilidade da natureza jurídica do inquérito policial e seu uso
Exclusivo!.Despacho para instaurar Verificação da Procedência das Informações. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Armas de fogo de uso restrito que promotores de justiça e juízes de direito podem usar
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
Exclusivo!.Apuração civil de crimes cometidos contra soldados do Exército. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Pichação em casas e edifícios. É crime ambiental ou liberdade de expressão?
Exclusivo!.
Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.
Receptação de arma em concurso com roubo qualificado
Exclusivo!.
Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.
Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
Exclusivo!.Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
Exclusivo!.Consumação exata nos crimes de aborto, infanticídio e homicídio. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amazonas
Exclusivo!.Utilidade e natureza jurídica do indiciamento
Exclusivo!.Autuações do motorista comum que oferece carona ou taxista e passageiro com drogas dentro de táxi
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.
Legalidade da gravação ambiental ocorrida dentro de delegacia
Exclusivo!.Aplicativos úteis da Legislação Penal Especial para usar na rotina policial
Exclusivo!.Disposição penal do ato de roubar e depois extorquir alguém
Exclusivo!.
Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.
Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.
Entrevista de presos à imprensa e a responsabilidade do delegado. Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.Prisão temporária para quem não é foragido
Exclusivo!.Certidão sobre policiais que apresentam o suspeito e a vítima sai da delegacia sem prestar esclarecimentos
Exclusivo!.
Concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Sul ainda este mês!
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.
Pedofilia na web e atribuição para investigar e competência para julgar. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Envio de e-mails ou mensagens SMS maliciosos para conseguir dados das vítimas e sua classificação penal
Exclusivo!.Valor máximo da fiança que o delegado pode conceder em 2013
Exclusivo!.Termo de ‘Bem Viver’, sua prática e legalidade do uso por delegados
Exclusivo!.
Animais abandonados em rodovias e a responsabilidade penal do dono
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Distrito Federal
Exclusivo!.Quanto ganha um delegado de polícia? Veja a tabela de 2012
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.
Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Amapá
Exclusivo!.Aplicação do ‘valor insignificante’ e ‘bem de pequeno valor’ nos crimes patrimoniais
Exclusivo!.
‘Nota de Culpa’ no auto de apreensão de adolescente em flagrante de ato infracional. Veja o modelo
Exclusivo!.Simples empurrão ou puxão de cabelo e a lesão corporal como violência doméstica
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Exibição de documento falso à Polícia Rodoviária Federal e a atribuição acertada para apurar
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Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Policial militar de folga que “desacata” policial militar em serviço
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Intimação e o momento da prática do crime de desobediência (2)
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Como pedir uma prisão preventiva?
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Formas de indiciamento das pessoas jurídicas
Exclusivo!.Passar o órgão genital em alguém, sem conjunção carnal, é estupro? Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
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Concursos para delegado e perito da Polícia Civil do Rio de Janeiro!
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Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.Limites de idade e estatura mínima para ser delegado de Polícia. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Exercício da medicina por estrangeiro sem inscrição no Conselho Regional e seu efeito penal
Exclusivo!.Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
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Fiança no porte ilegal de arma de fogo raspada de uso permitido. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Nova lei não dá ao advogado o poder de solicitar diligências ao delegado!
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
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12 temas de Direito Processual Penal que mais caem em concursos para Delegado de Polícia!
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