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Quanto ganha um Delegado de Polícia? Veja tabela de 2013!
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Modelo de Termo Circunstanciado de Ocorrência quando a vítima não é pessoa física
Exclusivo!.Pagamento de fiança com cheque ou outros meios eletrônicos
Exclusivo!.Recomendação sobre a formalização correta de textos jurídicos
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.“Andar” de bicicleta elétrica; condução, habilitação, uso de placas e aspectos penais
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Tipicidade do suplemento alimentar importado e sem registro. Quem apura? Polícia Federal ou Civil?
Exclusivo!.Tipificação da conduta daquele que, ao visitar detento, leva objetos nocivos para dentro do presídio
Exclusivo!.Discricionariedade policial para iniciar a interceptação telefônica, de acordo com a jurisprudência
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Definição legal, doutrinária e jurisprudencial dos Indícios
Exclusivo!.Perito ‘ad hoc’ não precisa ser especialista na área em que realiza a perícia
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Destinação do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade relativo a crime cometido em outra
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Divulgar imagens íntimas de ex-namorada ou desconhecidas e seu tipo penal
Exclusivo!.Isolamento e Preservação dos Locais de Crime com Cadáver
Exclusivo!.Necessidade de representação nas contravenções penais
Exclusivo!.Kit Eleição 2014! Expediente jurídico para operadores do Direito
Exclusivo!.Ladrão que cobra resgate de bem subtraído da vítima: tipicidade e autuação penal
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Início exato do prazo de decadência da representação criminal
Exclusivo!.3 referências mínimas que devem ser citadas para obter dados da internet
Exclusivo!.A conduta penal do “batedor de carteira” e do “trombadinha”
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Primeira providência a ser tomada por pessoa ofendida em páginas da internet
Exclusivo!.'A prisão cautelar criminal na nova ordem constitucional de 1988', por Rafael Cardoso
Exclusivo!.Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
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Praticante de tiro esportivo não possui porte de arma de fogo
Exclusivo!.Crime ocorrido em casas lotéricas e a atribuição da Polícia Federal
Exclusivo!.A prisão cautelar e a prisão civil dos senadores, deputados e vereadores!
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Animais que, mesmo sem autorização, podem ser criados em casa
Exclusivo!.Produtos ‘piratas’ e a prova do crime de violação de direitos autorais
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Interceptação telefônica, um modelo completo, com doutrina e jurisprudência. 2ª edição
Exclusivo!.Direito Penal e aplicações atuais do princípio da bagatela
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Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.‘Dar cantada’ ou ‘dar em cima’ de alguém é crime?
Exclusivo!.Relação sexual consentida com maior de 14 e menor de 18 anos e sua tipificação legal
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O crime de Furto, anotado e comentado com jurisprudência! Produzido por professores e delegados!
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Inquéritos abertos em diversos locais sobre os mesmos fatos
Exclusivo!.A dúvida entre autuar em flagrante ou abrir portaria e indiciar. Com jurisprudência classificada
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Classificação jurídica do porte ilícito de drogas dentro de avião, ônibus, táxi e navio
Exclusivo!.Prisão temporária e a liberação do preso pelo delegado antes ou depois do prazo
Exclusivo!.Quando o vereador tem foro especial por prerrogativa de função? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Início da prescrição do crime habitual. Casa de prostituição pode ser incluída?
Exclusivo!.Entrar com celular ou chip em delegacia ou presídio é crime. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Portaria de inquérito para crimes de menor potencial ofensivo com verificação complexa
Exclusivo!.Auto de Acompanhamento para Retirada de Pertences, de acordo com a Lei 11.340
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Ocorrência de crime de lesão corporal, mesmo sem exame de corpo de delito
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Legislação afirma que somente o delegado é autoridade policial
Exclusivo!.Semente de maconha é droga ilícita?
Exclusivo!.Desobedecer várias ordens judiciais é prevaricação
Exclusivo!.Motorista bêbado encontrado dentro de veículo parado e o crime de embriaguez ao volante
Exclusivo!.Retenção tácita do inquérito policial na visão do STF
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Quem oferece carona para ‘bandido’ fugir pode ser preso preventivamente
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Entrar ou ficar, sem permissão, em gabinete de delegado de polícia é crime!
Exclusivo!.Situação em que o delegado é obrigado a tipificar o crime
Exclusivo!.Suspeito de possuir chave falsa, mas sem apreensão da mesma. Autuação correta
Exclusivo!.Modelo de Termo de Inutilização de Material Apreendido
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Indiciamento de uma só pessoa pela prática do crime de quadrilha ou bando
Exclusivo!.Homicídio no trânsito, fiança e liberdade de autuação do delegado
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Coleta de imagens como prova de crimes junto ao Juizado Especial Criminal
Exclusivo!.'Spray de pimenta' e seu tipo penal
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Hotel que prende hóspede para cobrar diária. Constrangimento, cárcere ou exercício arbitrário?
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Informativos Penais Comentados do STF
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Qual a Polícia tem atribuição para investigar golpe contra correntista no interior da agência da CEF?
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
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Roteiro para quebrar sigilo telemático nos e-mails, sites e redes sociais
Exclusivo!.Uso do princípio da insignificância e a apreensão de pequena quantidade de drogas
Exclusivo!.Figura jurídica da entrega gratuita de drogas
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Comprar celular roubado pode ser crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.Quantidade certa de álcool aferida pelo bafômetro para incriminar
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
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Concurso para a Polícia Civil da Bahia em 2013. Veja as remunerações!
Exclusivo!.Posição penal da conhecida ‘rinha de galos’ e outras ‘brigas’ com animais
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Existe prisão preventiva em TCO?
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Alugar veículo, não devolver e sua tipificação penal. Fato atípico, apropriação, estelionato ou furto?
Exclusivo!.Possuir papagaios, araras e outros animais silvestres em casa e suas consequências penais
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Cumprimento de mandado judicial específico e encontro casual de outros crimes
Exclusivo!.Quando o policial federal comete crime e, mesmo de folga, é julgado pela Justiça Federal?
Exclusivo!.Quando e como ocorre o indiciamento!
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Tentativa no crime de extorsão na visão atual da jurisprudência
Exclusivo!.Preso que quebra viatura, cela ou outro bem público, pratica algum crime?
Exclusivo!.Modelo de Requisição de Dados Cadastrais. Com jurisprudência inclusa
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Métodos de investigação são modificados para maior eficiência policial
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Investigação
Exclusivo!.Diferença entre associação e contribuição para o tráfico de drogas
Exclusivo!.Embarque de passageiros civis armados em aviões
Exclusivo!.‘Ordem Pública’ para motivar prisão preventiva, segundo o STF
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Modelo de despacho para ocorrências de atos infracionais cometidos por adolescentes
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Espírito Santo
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Delegado de Polícia pode mesmo entrar em greve?
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Modelo de Auto de Prisão em Flagrante quando o delegado é condutor e vítima. Em sua 2ª Edição
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 3ª Edição
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
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Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.Anotações exatas sobre o crime de corrupção eleitoral, de acordo com a jurisprudência atual
Exclusivo!.Prática de peculato de uso e imputação penal. Usar viatura para proveito pessoal é crime?
Exclusivo!.Do homicídio cometido por PM contra civil e negativa de entrega de arma
Exclusivo!.Tipicidade da falsidade ideológica e descaminho na compra de produtos importados
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Legislação Penal Extravagante que “mais cai” em concursos para Delegado de Polícia!
Premium.Trancamento de TCO por falta de justa causa
Exclusivo!.Violência arbitrária e abuso de autoridade, diferença e tipicidade atual
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Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
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Registrar boletim de ocorrência, mentir sobre perda de cheques e seu caráter penal
Exclusivo!.Diferença entre detenção em flagrante e prisão em flagrante
Exclusivo!.Sentenciado que descumpre retorno da saída temporária ou outro regime e é levado à delegacia
Exclusivo!.Prisão preventiva ex officio no inquérito policial
Exclusivo!.Quando o policial pode prender em flagrante sem prazo e ordem judicial?
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Quando a Polícia Civil é obrigada investigar crimes contra os Correios?
Exclusivo!.Veja como e quando o homem pode bater em mulher. Com Jurisprudência Classificada
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Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Veja por que o Delegado de Polícia está em um patamar diferenciado do Coronel da Polícia Militar
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O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Investigação Preliminar
Exclusivo!.Modelo de portaria geral para plantão em delegacia com todas as determinações necessárias. 2ª Edição
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O tipo de agressor e o comportamento da criança quando sofre abuso sexual
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Corrupção de menor sem corrupção e sua correta consumação
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Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Pará
Exclusivo!.Modelo Completo de Relatório Final Genérico de inquérito para todos os crimes, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.Aplicativos úteis do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.Métodos jurídicos que permitem o uso de algemas em detidos
Exclusivo!.Três motivos que ‘trancam’ o inquérito policial! A forma de blindar a investigação
Exclusivo!.Inquérito policial produzido em CD
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Juízes e promotores que não registrarem suas armas poderão ser autuados por porte ilegal!
Exclusivo!.Motivos para não instaurar inquérito e, sim, autos de ‘Verificação Preliminar de Informação’
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