Ativismo de conveniência, preconceito sexual internalizado e a atuação policial frente à alegação infundada de discriminação. Limites do Questionamento Jurídico e da Liberdade de Expressão. Protocolo Policial aplicável
A dobra inicial, Aplicativo Corregedoria Policial, Aplicativo Ocorrências Criminais, Exclusivo!, Geral, IA2, Notícias
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
(MG) O dispositivo constitucional é impositivo e que, diante da ausência de lei estadual para regulamentar o assunto, estava configurada a omissão normativa
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
O jogo responsável parte de uma ideia simples, mas poderosa: apostar deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de prejuízo financeiro, emocional ou social. A partir dessa lógica,
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados elaborou todos os modelos necessários para o delegado de polícia. O assinante poderá usar cada modelo e apenas colocar referências ou incluir
Reunião reforça a união entre o Governo Federal e os estados para alinhar estratégias de proteção ao cidadão
(MA) Mais do que um ato jurídico, a decisão representa um freio institucional ao amadorismo. É um chamado à responsabilidade para que a Polícia Civil atue como deve atuar: com
Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?
Investigações que deram origem às operações Placement e Integration já haviam sido consideradas legais pelo TJPE, STJ, Ministério Público e Federal e órgãos de controle administrativo
Tipicidade, atipicidade, abordagem, apreensão, detenção, condução, prisão e autuação
O jogo responsável parte de uma ideia simples, mas poderosa: apostar deve ser uma forma de entretenimento, não uma fonte de prejuízo financeiro, emocional ou social. A partir dessa lógica,
A Consultoria Jurídica do Portal Nacional dos Delegados apresenta exemplos de decisões que o delegado de polícia pode adotar sobre casos dessa natureza
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Reunião reforça a união entre o Governo Federal e os estados para alinhar estratégias de proteção ao cidadão
(MA) Mais do que um ato jurídico, a decisão representa um freio institucional ao amadorismo. É um chamado à responsabilidade para que a Polícia Civil atue como deve atuar: com
Quando o sujeito chega ao local, como bar, restaurante, shopping e a vítima já está lá? E quando o sujeito já está no local e a vítima aparece?
Investigações que deram origem às operações Placement e Integration já haviam sido consideradas legais pelo TJPE, STJ, Ministério Público e Federal e órgãos de controle administrativo
(PB) As investigações apontam que o mesmo grupo criminoso já havia sido autuado em outros estados do Nordeste, como Bahia e Sergipe, praticando o mesmo tipo de golpe
(PI) O pedido foi atendido, mas, durante a identificação de rotina, os policiais descobriram que havia um mandado de prisão em aberto contra o indivíduo
Força da Disciplina: Ação e Liderança dos Coronéis Scheiwann Scheleiden e Jacks Galvão na Polícia Militar do Piauí
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Jurídico
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À frente da segurança pública do Piauí, Chico Lucas liderou uma agenda voltada à modernização da gestão, integração das forças de segurança, uso estratégico de dados e fortalecimento de políticas
Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono
Candidatos aprovados receberão R$ 2.000, certificados e selos nacionais de reconhecimento. Iniciativa nacional que valoriza o mérito, reconhece trajetórias de excelência e fortalece a imagem institucional da polícia brasileira por
Ampliar o reconhecimento das instituições que demonstram excelência na formação de candidatos e que colaboram diretamente com a qualificação dos futuros profissionais da segurança pública no Brasil.
(PE) Policiais civis sustentam que a permanência do secretário no cargo compromete a legalidade, a autonomia policial e a confiança da sociedade nas instituições
Por Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia e Professor de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia, Medicina
(SC) O delegado Ulisses Gabriel decidiu cuidar do cachorro. O cão Orelha sofreu lesões graves e teve de ser submetido à eutanásia
(PB) As investigações apontam que o mesmo grupo criminoso já havia sido autuado em outros estados do Nordeste, como Bahia e Sergipe, praticando o mesmo tipo de golpe
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À frente da segurança pública do Piauí, Chico Lucas liderou uma agenda voltada à modernização da gestão, integração das forças de segurança, uso estratégico de dados e fortalecimento de políticas
Conforme o art. 32, §1º-A, da Lei nº 9.605/1998, e à luz do entendimento jurisprudencial consolidado, configura conduta criminosa de maus-tratos a cães e gatos na modalidade abandono
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Peças
(PI) Atuação técnica, investigação qualificada e resposta rápida da Polícia Civil do Piauí reforçam o compromisso permanente com a segurança pública e o combate à criminalidade
(MT) Tribunal do Júri condenou os quatro réus acusados do assassinato do sargento da Polícia Militar Djalma Aparecido da Silva, de 47 anos, morto a tiros no dia 22 de
(MT) Governador destacou coragem e profissionalismo das equipes
A imprescindibilidade da análise constitutiva do ato de persecução penal e os limites da atuação policial para evitar nulidade da diligência
Nomeação de Chico Lucas atende pedido do Consesp e ocorre após saída de Mário Sarrubbo da Senasp
Veja o questionário-base utilizado para Identificação do dolo em crimes contra a honra
Análise jurídico-policial dos discursos de pessoas abordadas que questionam, sem justa casa, o serviço policial, podendo cometer crimes
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Melhores Delegados
Por Thiago Frederico de Souza Costa
Com atuação técnica e estratégica, Thiago Frederico de Souza Costa reforça que o fortalecimento do sistema de segurança pública do DF passa, necessariamente, pela valorização dos profissionais e pela integração
Quando a exceção começa a substituir a técnica - Por Raquel Gallinati
Roteiro jurídico-policial para produção de diligência de busca domiciliar sem ordem judicial
6 Decisões Policiais adotadas para ocorrência de misturar tipos de carnes com uso de corante; possuir, vender e demais atos
6 Decisões Policiais adotadas para ocorrência de misturar tipos de carnes com uso de corante; possuir, vender e demais atos
Nota pública da ADPF, associação que representa policiais federais, avaliou que medidas são atípicas e cobrou harmonia institucional
Jean Nunes é o atual secretário de segurança pública da Paraíba, eleito 7 vezes no Censo dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Gestão
Jean Nunes é o atual secretário de segurança pública da Paraíba, eleito 7 vezes no Censo dos Melhores Delegados de Polícia do Brasil, na Categoria Gestão
Obra de estudo obrigatório! Recomendada pelo Portal Nacional dos Delegados
Por Jacqueline Valadares (Sindpesp) e Arthur Cassiani (TJ-SP)
ADPF cumprimenta novo Ministro da Justiça e reforça pautas da categoria
Com trajetória marcada por inteligência policial, digitalização de serviços e políticas públicas reconhecidas nacionalmente, o secretário desponta como nome técnico e articulado para assumir funções estratégicas no cenário federal
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