Notícias
Jurídico
Investigação sem indícios é abuso de autoridade
Jul 07, 2020 Juridico
Por Henrique Hoffmann, Adriano Sousa Costa e Eduardo Fontes
Peças
Todos os modelos de Peças Jurídicas para atos do Delegado de Polícia!
Out 14, 2016 Peças
Material exclusivo, único, feito por delegados e professores! Só existe aqui no Portal Delegados!
Notícias
Siga o Portal
Exclusivo
Destruir título de eleitor; atribuição para apuração e competência para julgamento
Exclusivo!.Advogado que recebe dinheiro de cliente e não promove sua defesa
Exclusivo!.Vender ou usar uniformes e distintivos policiais sem permissão agora é crime!
Exclusivo!.Tabela de prazos para conclusão de inquérito e oferecimento de denúncia
Exclusivo!.Despacho para não abrir inquérito e apenas instaurar investigação preliminar através de VPI
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil do Rio de Janeiro
Exclusivo!.Certidão sobre recusa em assinar procedimentos e o uso de testemunhas instrumentais
Exclusivo!.Tipificação completa na autuação dos crimes de ‘pirataria’
Exclusivo!.Interrogatórios realizados antes de depoimentos e sua interpretação legal
Exclusivo!.Crime de abandono material quando não se paga pensão alimentícia
Exclusivo!.
Porte de 'arma branca' e suas características, segundo o STF
Exclusivo!.Investigue e encontre o Papai Noel on line em qualquer lugar!
Exclusivo!.Descumprimento de medida protetiva: Prisão em flagrante com ou sem fiança ou TCO
Exclusivo!.Preso várias vezes no mesmo dia e direito ou não
Exclusivo!.Estelionato e furto praticados via internet: diferenças, modalidades e jurisprudência aplicada
Exclusivo!.Modelo de Ofício justificador de não-autuação em flagrante no crime de furto privilegiado
Exclusivo!.
O que deve ser indicado pelo delegado, além dos indícios e da materialidade, para conseguir a prisão cautelar
Exclusivo!.Demonstração da ‘fundada suspeita’ na busca pessoal. Com jurisprudência classificada
Exclusivo!.Aplicativos práticos do Processo Penal para usar na rotina policial
Exclusivo!.
Promotor de justiça não pode requisitar abertura de inquérito para apurar crime eleitoral?
Exclusivo!.Pedido de internação em manicômio para doente mental preso em delegacia
Exclusivo!.Aplicação do ‘Aviso de Miranda’ pelo delegado de polícia
Exclusivo!.Colocar a mão no bolso da vítima e não encontrar sua carteira. Análise da tipicidade penal
Exclusivo!.Queimada é crime! E produzir fogo e fumaça? Veja as situações!
Exclusivo!.Delegados e professores indicam conteúdo atual sobre crimes continuados
Exclusivo!.Flanelinha que ‘olha’ veículos, exercício ilegal da profissão e prática criminosa
Exclusivo!.Renúncia à representação criminal ou ao exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.Vender cigarros a adolescentes e sua imputação penal na prática
Exclusivo!.Conteúdo que o advogado não pode acessar no inquérito
Exclusivo!.
Tipificação correta do ato de soltar balão aceso
Exclusivo!.Crime cometido por servidor público federal, mas apurado pela Polícia Civil
Exclusivo!.Como o delegado deve produzir provas para caracterizar ‘crimes de pedofilia’?
Exclusivo!.Informante da polícia e sua obrigação de depor
Exclusivo!.Representação criminal ou exercício do direito de oferecer queixa-crime em modelo sintético
Exclusivo!.
Cartão de crédito ou de débito é documento? Veja seus efeitos penais
Exclusivo!.
Desindiciamento, arquivamento de inquérito e suas diferenças
Exclusivo!.Beijo no rosto não consentido e condição criminal adotada
Exclusivo!.
Contravenções penais que a Polícia Civil não pode apurar
Exclusivo!.
'Fake': Criar perfil falso no facebook ou twitter é crime! Veja quando!
Exclusivo!.11 maneiras de memorizar as leis e os textos jurídicos
Exclusivo!.Usar crianças para pedir esmolas é crime? Veja jurisprudência classificada
Exclusivo!.Subtração de dinheiro marcado e sua tipificação penal. É furto?
Exclusivo!.Como estudar para o concurso da Polícia Federal!
Exclusivo!.Vender produto vencido, sua classificação criminal e jurisprudência classificada
Exclusivo!.
Modelo Completo de Relatório Final de inquérito para o crime de furto, nos moldes da Lei 12.830/13
Exclusivo!.
É válido inquérito produzido fora da circunscrição
Exclusivo!.Termo Circunstanciado de Ocorrência para Crimes Eleitorais. Com Jurisprudência do TSE
Exclusivo!.Forma simples e direta de saber se o crime é doloso ou culposo
Exclusivo!.Violência doméstica, agressões mútuas e dúvida sobre quem começou a ofensiva
Exclusivo!.Porte de arma de fogo artesanal ou caseira, tipo ‘soca-soca’ ou ‘bate-bucha’. Tipicidade e Autuação
Exclusivo!.Alteração da quantidade exata de álcool encontrada no ar e no sangue do suspeito para tipificar a ebriez
Exclusivo!.Técnica de autuação quando alguém não quer assinar e são usadas testemunhas instrumentárias
Exclusivo!.Conduta penal daquele que faz piada sobre assunto religioso
Exclusivo!.Novos crimes em que o delegado pode arbitrar fiança
Exclusivo!.Servidor público, inclusive juiz ou promotor, pode ser intimado pelo delegado, e na data que este marcar!
Exclusivo!.
O que não precisa provar no inquérito!
Exclusivo!.Provas e Editais de Concursos da Polícia Civil de Mato Grosso
Exclusivo!.Periculosidade justifica decretação de prisão preventiva
Exclusivo!.Comportamento jurídico do policial que cumpre o mandado de prisão
Exclusivo!.Mãe que deixa filho sozinho em casa e sai para trabalhar e sua responsabilidade penal
Exclusivo!.
Beijo lascivo e apalpações íntimas que caracterizam o estupro. Com Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Despacho de não autuação de presos por PMs que investigam crimes comuns sob ordem do MP
Exclusivo!.Situação penal dos empregados do Sebrae, Sesc, Senai, Sesi e outros. Respondem como servidores?
Exclusivo!.Flagrante de estelionato no uso de cartão magnético de beneficiário morto
Exclusivo!.
Ocorrência criminal ou não de ‘topless’ em bailes, praias, ruas, dentro de casa, veículo ou quando ninguém vê
Exclusivo!.Aspectos jurídicos sobre o uso das algemas a partir de agora!
Exclusivo!.Juiz e promotor não podem obrigar delegado a indiciar
Exclusivo!.Pessoas que não podem ser indiciadas. Jurisprudência do STF
Exclusivo!.Vender produto pirata ainda é crime? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Quantos crimes comete quem ilegalmente compra arma de fogo? São afiançáveis?
Exclusivo!.Saiba como dar ordens e ficar respaldado
Exclusivo!.
Promotor de justiça não pode notificar delegado para ser ouvido. Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.
Informativos Penais Comentados do STF
Exclusivo!.
O uso de habeas corpus em procedimentos administrativos
Exclusivo!.Ser vagabundo ainda é “crime”!
Exclusivo!.Medida cautelar de quebra de sigilo bancário! 2ª edição
Exclusivo!.Conduzir veículo sem habilitação: autuação de quem dirige e permite a condução
Exclusivo!.Valor da gravação ambiental realizada por policial contra suspeito
Exclusivo!.Destino do auto de prisão em flagrante feito em uma cidade de crime cometido em outra
Exclusivo!.Tráfico de drogas sem encontrar drogas. Pode? Veja Jurisprudência Classificada
Exclusivo!.Polícia pode fazer busca e apreensão sem mandado ou autorização do dono da casa
Exclusivo!.
Confira os principais concursos policiais que sairão até o final deste ano!
Exclusivo!.
Policial e o porte de qualquer arma de fogo em serviço ou de folga
Exclusivo!.Inquéritos ou ações judiciais em curso e reconhecimento de maus antecedentes
Exclusivo!.Lesão corporal no trânsito pode gerar TCO ou Auto de Prisão em Flagrante! Veja como!
Exclusivo!.Acúmulo de remunerações e aposentadorias na visão do STF
Exclusivo!.Consumação da tentativa de latrocínio com ou sem lesão corporal
Exclusivo!.Policial é obrigado a combater o crime mesmo de folga, nas férias ou licenciado
Exclusivo!.Ausência de cadáver e a materialidade no homicídio. Autuação e indiciamento
Exclusivo!.
Prev
Next
Livros
Abuso de Autoridade - Lei 13.869/19
Set 06, 2019 Livros
Estatuto do Desarmamento
Ago 19, 2019 Livros
Crimes de Trânsito - Lei 9.503/97
Mai 03, 2019 Livros
Melhores Delegados
Concursos
Congressos
Mais Lidas
A permuta entre policiais civis ou militares de estados diferentes. Atualizada lista de interessados
Orientação jurídica produzida pelo Portal Delegados
Ministério da Justiça padroniza identidade funcional dos policiais civis em todo o Brasil
Portaria 320, de 25 de junho de 2020
Capitão da PM é designado para chefia do Departamento de Inteligência da Polícia Civil da Bahia!
BA: Inacreditável! Inversão de valores! O contrário não aconteceria
STF define que lavratura de TCO é ato da Justiça e da Polícia Judiciária
Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi e Ivana David
Governo de São Paulo não investe na sua polícia e enfraquece o combate à corrupção
Por Raquel Kobashi Gallinati Lombardi e Juliana Ribeiro
