Inventou para seus amigos que teve relações sexuais com Izabela Stelzer

Equiparação somente poderá ser executada após transitada em julgado

Condição de foragido e a desconsideração como fundamento do decreto prisional

Caso não esteja caracterizada grave ameaça ou violência

Ministros derrubaram decisão que havia devolvido a um traficante carro apreendido; tem repercussão geral

Aplicada a bares, restaurantes, hotéis, motéis e a todo tipo de estabelecimento

Foi sancionada pelo presidente Michel Temer